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Prestação de Contas
RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Ata das Sessões
Sessão Ordinária
16ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
📅Publicado em
Publicado em 21/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°001/2025 - DL N°003/2025
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Ata das Sessões
Sessão Extraordinária
6° Sessão Extraordinária - Realizada 06/08/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº119/2026 - Nomeação - Emanoel de Almeida Fortuna
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº120/2026 - Nomeação - Celionara Nogueira de Aguiar
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
Licitações
Termo de Autorização , Dispensa de Licitação
TERMO HOMOLOGAÇÃO - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejado
📅Publicado em
Publicado em 21/07/2026
Licitações
Dispensa de Licitação
CONTRATO 09/2026 - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados
📅Publicado em
Publicado em 21/07/2026
Licitações
Dispensa de Licitação
DL Nº 005/2026 - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Licitações
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº09/2026 - JOSE RENATO ALVES DA SILVA - DL nº005/2026
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Legislação
Ato da Presidência
Ato da Presidência nº01/2026 - Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manoel Urbano (DOEAC)
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria N°113/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº117/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº09/2026 - DL Nº005/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria Nº113/2026 - Calendário e Horário das Sessões Ordinárias
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Ata das Sessões
Sessão Ordinária
15° Sessão Ordinária de 2026 - 07/07/2026
📅Publicado em
Publicado em 15/07/2026
Legislação
Ato da Presidência
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2026 - Recesso Parlamentar
📅Publicado em
Publicado em 15/07/2026
Ata das Sessões
Sessão Ordinária
14° Sessão Ordinária de 2026 - 30/06/2026
📅Publicado em
Publicado em 15/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº116/2026 - Designação de Assessor Jurídico - Luiz Robson Marques da Silva
📅Publicado em
Publicado em 14/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº114/2026 - Nomear - Ana Meire Souza Oliveira
📅Publicado em
Publicado em 09/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº115/2026 - Nomear - Antonio Helton Amorim Ferreira
📅Publicado em
Publicado em 09/07/2026
Contas Públicas
Balanço Anual
Balanço Anual (PCA) 2025
📅Publicado em
Publicado em 07/07/2026
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