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Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°001/2025 - DL N°003/2025

📅Publicado em

11 de agosto de 2026 às 17:00:00

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Ata das Sessões

Sessão Extraordinária

6° Sessão Extraordinária - Realizada 06/08/2026

📅Publicado em

6 de agosto de 2026 às 17:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº119/2026 - Nomeação - Emanoel de Almeida Fortuna

📅Publicado em

5 de agosto de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº120/2026 - Nomeação - Celionara Nogueira de Aguiar

📅Publicado em

5 de agosto de 2026 às 00:00:00

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Licitações

Termo de Autorização , Dispensa de Licitação

TERMO HOMOLOGAÇÃO - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejado

📅Publicado em

21 de julho de 2026 às 17:00:00

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Licitações

Dispensa de Licitação

CONTRATO 09/2026 - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados

📅Publicado em

21 de julho de 2026 às 17:00:00

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Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº 005/2026 - Confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados

📅Publicado em

17 de julho de 2026 às 00:00:00

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Licitações

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº09/2026 - JOSE RENATO ALVES DA SILVA - DL nº005/2026

📅Publicado em

17 de julho de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Ato da Presidência

Ato da Presidência nº01/2026 - Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manoel Urbano (DOEAC)

📅Publicado em

17 de julho de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria N°113/2026

📅Publicado em

16 de julho de 2026 às 17:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº117/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº09/2026 - DL Nº005/2026

📅Publicado em

16 de julho de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria Nº113/2026 - Calendário e Horário das Sessões Ordinárias

📅Publicado em

16 de julho de 2026 às 00:00:00

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Ata das Sessões

Sessão Ordinária

14° Sessão Ordinária de 2026 - 30/06/2026

📅Publicado em

15 de julho de 2026 às 17:00:00

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Ata das Sessões

Sessão Ordinária

15° Sessão Ordinária de 2026 - 07/07/2026

📅Publicado em

15 de julho de 2026 às 17:00:00

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Legislação

Ato da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2026 - Recesso Parlamentar

📅Publicado em

15 de julho de 2026 às 17:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº116/2026 - Designação de Assessor Jurídico - Luiz Robson Marques da Silva

📅Publicado em

14 de julho de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº114/2026 - Nomear - Ana Meire Souza Oliveira

📅Publicado em

9 de julho de 2026 às 00:00:00

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Legislação

Portaria

Portaria Nº115/2026 - Nomear - Antonio Helton Amorim Ferreira

📅Publicado em

9 de julho de 2026 às 00:00:00

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Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) 2025

📅Publicado em

7 de julho de 2026 às 17:00:00

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Ata das Sessões

Sessão Ordinária

13° Sessão Ordinária de 2026 - 23/06/2026

📅Publicado em

6 de julho de 2026 às 16:20:00

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