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Presidente Cleyton Nogueira de Almeida (PP)
Vice Antônio Messias Nunes Cardeal (MDB)
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
24° Sessão Ordinária - Realizada 30/09/2025
📅Publicado em
-
Legislação
Ofício
Ofício N°326/2023 - Madeira para a construção de escadaria - Porto do Baião
Ofício N°279/2023 Solicitação 1 Membro titular e 1 Suplente/Comissão da Educação
Projeto de Lei
Projeto de Lei N°012/2024 - Altera a Lei Municipal nº523/2023
Ofício N°343/2023 - ENCAMINHAMENTO DA LEI Nº 0537/2023
Contas Públicas
RGF
RGF 3º Quadrimestre 2024
Requerimento
Requerimento N°015/2023 - Cronograma de Trabalho por escrito das PC Escavadeiras
Lei
Lei N°436/2018 Sistema Único de Assistência Social
Ofício N°334/2023 - Solicitações
Ofício N°309/2023 - Energisa o pedido da Substituição de um poste Danificado
Lei N°416/2017 - PPA 2018-2021
Lei N°571/2025 - Readequação da estrutura organizacional
Ofício N°168/2023 Solicitação de Ampliação em Escola
23° Sessão Ordinária - Realizada 23/09/2025
Ofício N°103/2023 Comparecimento do Engenheiro Contratado
Ofício N°253/2023 Período de data concreta as maquinas/PC Escavadeira Hidráulica
Requerimento N°016/2023 Implantação ou perfuração de um poço artesiano -Escola
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual 2019 (PCA)
Ofício N°102/2023 - Solicitação de Limpeza na quadra da Escola Graça Rocha
Prestação de Contas Anual 2017 (PCA)