PRESIDENTE: VER. CLEYTON NOGUEIRA DE ALMEIDA

1º VICE-PRESIDENTE: VER. ANTÔNIO MESSIAS NUNES CARDEAL

1º SECRETÁRIO: VER. CÉLIO ROBERTO VAZ ALVES

2º SECRETÁRIO: VER. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Ata da Sexta Sessão Ordinária de 2026 da Décima Segunda Legislatura, Biênio (2025/2026) dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, realizada às dezoito e trinta no dia (14) quatorze de abril de 2026. Presidida pelo o Senhor Presidente Vereador: CLEYTON NOGUEIRA DE ALMEIDA – PP, Secretariado pelo Exmo. Ver. CÉLIO ROBERTO VAZ ALVES – UNIÃO BRASIL. Estando presentes os Senhores Vereadores: CLEYTON NOGUEIRA DE ALMEIDA – PP, ENDREO NATAUA TAVARES MENDES – PP, CÉLIO ROBERTO VAZ ALVES – UNIÃO BRASIL, ANTONIO MESSIAS NUNES CARDEAL – MDB, JOSÉ ALDECIR GOMES FERREIRA – MDB, VANDERLEY SABINO FORTUNATO – PP, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS – PP, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, MARTA MILENA DO NASCIMENTO AGUIAR – PSD, por motivos de viagem institucional de seu gabinete  Havendo número legal o Exmo. Senhor Presidente, após fazer os devidos agradecimentos, pela participação dos presentes, em nome de Deus, declarou aberta a Sexta Sessão Ordinária de 2026 da Décima Segunda Legislatura do Biênio (2025/2026), na Sala das Sessões Mário José do Nascimento, passando a palavra para o 1º Secretário da Mesa a fazer a leitura dos expedientes.

CÉLIO ROBERTO VAZ ALVES – UB, 1º SECRETÁRIO. O primeiro Secretário fez a leitura da ata da quinta sessão ordinária, após a leitura foi aprovada por unanimidade, e continuo a leitura do expediente, Foi realizada a leitura dos expedientes recebidos por esta Casa Legislativa, dentre eles o Ofício nº 069/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração, solicitando a cessão do auditório da Câmara Municipal para realização de ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Acre em parceria com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Na sequência, foram lidos os Ofícios nº 092, 093 e 094/2026, de autoria do Prefeito em exercício Alberto Ferreira Bezerra, em resposta às indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores desta Casa, tratando sobre a possível transferência da garagem municipal, reforma da feira municipal e inclusão da modalidade de levantamento de supino reto nas festividades alusivas ao aniversário do município. Também foi lido comunicado do Prefeito Municipal Raimundo Toscano Veloso informando sua ausência do município para cumprimento de agenda institucional na cidade de Rio Branco. Prosseguindo, foram apresentados os Ofícios nº 053, 052, 051, 050 e 049/2026, encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, assinados pela Secretária Maria Antônia Ferreira de Lima, abordando assuntos relacionados à composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026–2035, realização de gincanas educacionais, reparos em prédio cedido ao INSS, levantamento de alunos na zona rural e possibilidade de construção e reforma de escolas. Foram ainda lidos os Ofícios nº 061/2026 da Secretaria Municipal de Administração e os Ofícios nº 036 ao 049/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, assinados pelo Secretário Cleudon Vieira da Cunha, contendo respostas às solicitações dos vereadores referentes à iluminação pública, recuperação de ruas e travessas, manutenção de praças, limpeza urbana, recuperação de estradas, melhorias no porto principal, feira municipal e demais demandas de infraestrutura do município. Ao final da leitura do expediente, foi solicitado por vereador desta Casa que a Presidência encaminhasse ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, requerendo maior agilidade nas respostas aos expedientes encaminhados pelo Poder Legislativo, tendo em vista o grande número de ofícios acumulados para leitura durante as sessões. Não tendo mais nada a ser ido pelo primeiro secretário foi passada a palavra para o presidente da casa, ande declarou aberto o pequeno expediente.