EXTRATO CONTRATO
CONTRATO 05/2026
PROCESSO N° 2026.03.004
DISPENSA N° 02/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, TAIS COMO MESAS DE SOM, MICROFONES E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO SUA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO E OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS DO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE SOM.
CONTRATADO: NILTON MENDES GONÇAVES.
CNPJ 63.360.792/0001-25 – INSCRIÇÃO ESTADUAL: 01.106.092/001-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: 09.01
FONTE DE RECURSOS: 101.031.000.2001.2.002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
13.392.0201.1011 –
ELEMENTO DE DESPESA.: 3.3.90.39 SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS
FONTE: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS MANOEL URBANO ACRE 17 DE MARÇO DE 2026.
ASSINAM CLEYTON NOGUEIRA DE ALMEIDA – CONTRATANTE E NILTON MENDES GONÇAVES – CONTRATADA