EXTRATO CONTRATO

CONTRATO 09/2026

PROCESSO N° 2026.05.007

DISPENSA N° 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MESAS, NICHOS, BALCÕES, ESTAÇÕES DE TRABALHO, MESAS DE REUNIÃO E REVESTIMENTO DE PAREDE EM MDF, COM ACABAMENTO MADEIRADO PADRÃO FREIJÓ OU SIMILAR, INCLUINDO ACESSÓRIOS, TOMADAS EMBUTIDAS, PASSA-FIOS, ILUMINAÇÃO EM LED, LETREIRO INSTITUCIONAL E APLICAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SALA DE REUNIÕES E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC.

CONTRATADO: JOSE RENATO ALVES DA SILVA.

CNPJ: 59.875.509/0001-20

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 01.100.765/001-48

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 54.748,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: 09.01

FONTE DE RECURSOS: 101.031.000.2001.2.002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

13.392.0201.1011 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00 – MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS

MANOEL URBANO/ACRE, 14 DE JULHO DE 2026. ASSINAM: CLEYTON NOGUEIRA DE ALMEIDA – CONTRATANTE E JOSE RENATO ALVES DA SILVA – CONTRATADA.