PORTARIA N°013/2026 Manoel Urbano – Acre, 01 de fevereiro de 2026

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A PESSOA QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o Regimento Interno combinado com a Lei Orgânica Municipal. 

RESOLVE: 

Art. 1º – NOMEAR o Sr. Francisco Charliton Brandão de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: nº271689 SSP/AC e CPF: nº508.347.20230, residente neste município de Manoel Urbano-AC, na rua Raimundo Dias, nº 108, bairro: São Francisco, do cargo comissionado de chefe de Gabinete da Presidência – CC-5, na Câmara Municipal de Manoel Urbano – Acre. 

Art. 2° – Esta nomeação entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se quaisquer outras disposições ao contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2026. 

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Cleyton Nogueira de Almeida 

Presidente da CMMU CPF: 912.909.612-04