Câmara de Manoel Urbano aprova projeto de lei sobre reenquadramento de cargos extintos em sessão extraordinária

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Manoel Urbano realizou a 3ª Sessão Extraordinária para votação e aprovação do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reenquadramento e aproveitamento de cargos públicos que foram extintos por meio da Lei Municipal nº 394/2016.

O reenquadramento foi necessário para promover a adequação dos cargos públicos, possibilitando o aproveitamento dos servidores em lotações de interesse da administração municipal. Vale ressaltar que a aprovação desta lei era aguardada pelos servidores, que manifestaram agradecimento ao Poder Legislativo pela atenção e importância dadas à matéria.

A matéria foi tratada com prioridade pela Casa Legislativa, que realizou previamente reuniões das comissões permanentes para análise e emissão de parecer sobre a pauta. Demonstrando compromisso com a celeridade e a importância do tema, a Câmara não aguardou o início das sessões ordinárias, convocando sessão extraordinária específica para garantir a votação e aprovação do projeto.

A Câmara Municipal reforça ainda que permanece à disposição dos servidores públicos para dialogar e tratar pautas essenciais que atendam ao interesse coletivo da população, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município e a valorização do funcionalismo público.