PORTARIA Nº 021/2026 

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo acesso ao sistema Fala.BR no âmbito da Câmara Municipal de Manoel Urbano. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o servidor Denis Bruno Nogueira de Almeida, ocupante do cargo de Secretário Financeiro e Orçamentário, matrícula nº 99, como responsável pelo acesso e operação do sistema on-line Fala.BR, no âmbito da Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a finalidade de auxiliar os trabalhos da Ouvidoria. 

Art. 2º A presente designação restringe-se ao acesso e operacionalização do sistema, não implicando atribuição de responsabilidade pela Ouvidoria desta Casa Legislativa. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Manoel Urbano – AC, 23 de fevereiro de 2026. 

Cleyton Nogueira de Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano