Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 28° Sessão Ordinária - Realizada 04/11/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2025 da Décima Segunda Legislatura, Biênio (2025/2026) dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, realizada ás dezoito e Trinta horas do dia quatro (04) de novembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Lei N°001/2023 - Altera o PCCR - Servidores Públicos Legislação Projeto de Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei N°001/202 3 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2018 - Lei n°413/2017 de 19 de Setembro de 2017 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°413 de 19 DE SETEMBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1º Quadrimestre 2019 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE - 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°376/2015 Plano de Educação 2015-2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO LEI N°376, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 –2025 e dá outras providências. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Audiência Pública da Gleba Afluente - Itáuba e PDS Legislação Audiência Pública Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GLEBA AFLUENTE – ITÁUBA E PDS. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Manoel Urbano – Acre. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°283/2023 Relação e quantidade de funcionários e alunos, deste ano Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°283/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°079/2023 - Solicitação de Tapa Buracos Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°079/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 23ª Sessão Ordinária - 19/12/2023 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, realizada às seis horas da noite no dia 19 de dezembro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ato Declaratório N° 001/2025 - Perda do mandato do Vereador SÉRGIO SILVA GARCIA Legislação Ato Declaratório Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MANOEL URBANO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATO DECLARATÓRIO N° 001/2025 (PDF ) Declara a perda do mandato do Vereador SÉRGIO SILVA GARCIA - RP, em cumprimento à decisão judicial. O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano - Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas aplicáveis. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo no 0600532-40.2024.6.01.0003, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que determinou a cassação do mandato do Vereador Sérgio Silva Garcia; CONSIDERANDO o caráter obrigatório e imediato do cumprimento da decisão judicial por parte desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO o recebimento e protocolo da referida decisão na Câmara Municipal na data de 28 de novembro; RESOLVE: Art. 1o Fica DECLARADA A PERDA DO MANDATO do Vereador Sérgio Silva Garcia, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do processo no 0600532-40.2024.6.01.0003. Art. 2o CONSIDERANDO que o vereador cassado foi formalmente cientificado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em sessão extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025, ocasião em que foi feita a leitura e comunicação oficial do teor da decisão judicial. Art. 3o Fica CONVOCADA a senhora MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS, 1a suplente da respectiva coligação/partido, conforme certidão expedida pela Justiça Eleitoral e recebida por meio do Ofício no 66/2025, para tomar posse no cargo de Vereadora, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 18h30min horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Manoel Urbano, observadas as formalidades legais e regimentais.. Art. 4o Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Manoel Urbano – Acre, em 15 de dezembro de 2025. __________________________________________________ Cleyton Nogueira de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 16 de dezembro de 2025 Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Indicação N°006/2023 Contratação de uma pessoa p/ zelar do Espaço da Feira Legislação Indicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Indicação N°006/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°235/2023 Demandas Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°235/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar