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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2025 - Denominação denominação de sala na sede da Câmara Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a denominação de sala na sede da Câmara Municipal de Manoel Urbano e dá outras providências. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 93 11 de dezembro de 2025 Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Indicação N°006/2023 Contratação de uma pessoa p/ zelar do Espaço da Feira Legislação Indicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Indicação N°006/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°235/2023 Demandas Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°235/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2024- Revogado o decreto n° 01/2021 Naflemia Bezerra de Almeida Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MANOEL URBANO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO Nº. 001/2024. DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 01/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAFLEMIA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 128 9 de janeiro de 2025 Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º Quadrimestre 2017 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE - 201 7 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N° 003/2025 - Convocar MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS Legislação Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MANOEL URBANO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025 (PDF ) O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC, CONSIDERANDO a declaração de perda do mandato de Vereador, formalizada por meio de Ato Declaratório desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO a certidão expedida pela Justiça Eleitoral, recebida por meio do Ofício no 66/2025, que reconhece a condição de 1a suplente; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à representação parlamentar, RESOLVE: Art. 1o Fica CONVOCADA a senhora MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS, 1° suplente do respectivo partido/coligação, para tomar posse no cargo de Vereadora do Município de Manoel Urbano. Art. 2o A Sessão Solene de Posse será realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 18h30min horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Manoel Urbano, devendo a convocada apresentar, previamente, a documentação exigida pela legislação vigente. Art. 3o O não comparecimento injustificado na data e horário designados poderá implicar as consequências legais e regimentais cabíveis. Art. 4o Este Edital entra em vigor na data de sua publicação Sala da Presidência da Câmara Municipal de Manoel Urbano – Acre, em 15 de dezembro de 2025. __________________________________________________ Cleyton Nogueira de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 16 de dezembro de 2025 Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°181/2023 Encaminhamento de Lei N°529/2023 Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°181/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°316/2023 - Compra de Motos para os ACS Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°316/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°431/2018 Redução de Gasto com Pessoal - Alterando a Lei N°208/2006 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO LEI N. 431/2018 DE: 13 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTO COM PESSOAL ALTERANDO O ARTIGO 51 DA LEI N. 208/2006– E SEUS INCISOS - ART. 22, §2º - ART. 28, 29 E 30 TODOS DA LEI N°284/2011 – E SEUS RESPECITVOS INCISOS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°165/2023 Solicitação de Reforma no Prédio do INSS Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PODER LEGISLATIVO Ofício N°165/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 - Lei n°445/2019 de 09 de Outubro de 2019 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°445/2019 de 09 DE OUTUBRO DE 2019 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1º Quadrimestre 2017 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE - 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar