Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
Presidente Cleyton Nogueira de Almeida (PP)
Vice Antônio Messias Nunes Cardeal (MDB)
Relatório de Controle Interno - 01ºQuadrimestre de 2025
DECRETO DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI 12.527/2011)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LGPD – (LEI 13.709/2018)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013)
Decreto de Regulamentação da Ouvidoria
Portaria N°064/2025 - Divulgar o RGF 1° Quadrimestre de 2025
Emenda á Lei Orgânica N°002/2025 - Altera a Lei Orgânica Municipal
Portaria N° 127/2025 - Designar NAFLEMIA BEZERRA DE ALMEIDA
Ata da Escuta Pública da lei Aldir Blanc Ciclo II - 2025
Portaria N° 083/2025 - Nomear NILTON MENDES GONÇALVES
Portaria N° 085/2025 - Nomear MAYRA LETICIA RIBEIRO NOGUEIRA
Portaria N° 082/2025 - Nomear MAYRA LETICIA RIBEIRO NOGUEIRA
Portaria N° 084/2025 - Nomear ANTONIO HELTON AMORIM FERREIRA
Portaria N° 086/2025 - Nomear ANTONIO HELTON AMORIM FERREIRA
Projeto de Lei N°001/2025 - Concessão de Diárias no Âmbito Municipal
Ofício N°280/2024 - Projeto de Leis orçamentárias 2025
Projeto de Lei N°001/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MURBANENSE
Projeto de Lei N°003/2025 - Recomposição Salarial para ACS e ACE
Projeto de Lei N°001/2024 - Institui o dia do profissional da administração