Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
Presidente Cleyton Nogueira de Almeida (PP)
Vice Antônio Messias Nunes Cardeal (MDB)
Decreto N°007/2025 - Títulos Honorários de Cidadão Murbanense, Moções
Decreto N°006/2025 - Denominação denominação de sala na sede da Câmara
Promulgação N° 002/2025 - Lei nº579 2025
Promulgação N° 001/2025 - Lei nº577 2025
Ata da Audiência Pública da Gleba Afluente - Itáuba e PDS
Portaria N° 129/2025 - Designar Naflemia Bezerra de Almeida - Ouvidora
Lei N°573/2025 - Cria o cargo de Ouvidor
Lei N°572/2025 - Cria o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa
Lei N°571/2025 - Readequação da estrutura organizacional
Relatório de Controle Interno - 01ºQuadrimestre de 2025
DECRETO DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI 12.527/2011)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LGPD – (LEI 13.709/2018)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013)
Decreto de Regulamentação da Ouvidoria
Portaria N°064/2025 - Divulgar o RGF 1° Quadrimestre de 2025
Emenda á Lei Orgânica N°002/2025 - Altera a Lei Orgânica Municipal
Portaria N° 127/2025 - Designar NAFLEMIA BEZERRA DE ALMEIDA
Ata da Escuta Pública da lei Aldir Blanc Ciclo II - 2025
Portaria N° 083/2025 - Nomear NILTON MENDES GONÇALVES