Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
Presidente Cleyton Nogueira de Almeida (PP)
Vice Antônio Messias Nunes Cardeal (MDB)
Lei N°571/2025 - Readequação da estrutura organizacional
DL N°009/2025 - Manutenção de Veículos
Relatório de Controle Interno - 01ºQuadrimestre de 2025
DL N°006/2025 - Consultoria e Assessoria - E-social
DECRETO DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI 12.527/2011)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LGPD – (LEI 13.709/2018)
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013)
24° Sessão Ordinária - Realizada 30/09/2025
23° Sessão Ordinária - Realizada 23/09/2025
Decreto de Regulamentação da Ouvidoria
Portaria N°064/2025 - Divulgar o RGF 1° Quadrimestre de 2025
DL N°010/2025 Emergencial/Cesta Básica e Derivado de Petróleo
DL N°008/2025 - Internet banda larga, via fibra óptica
DL N°007/2025 - Transmissão Radiofônica
Emenda á Lei Orgânica N°002/2025 - Altera a Lei Orgânica Municipal
Portaria N° 127/2025 - Designar NAFLEMIA BEZERRA DE ALMEIDA
RGF 2º Quadrimestre 2025
